"Cunha" está institucionalizada entre governantes, refere relatório...
A 'cunha' e a troca de favores está "institucionalizada" entre "colegas do mesmo Governo", conclui o relatório do Sistema Nacional de Integridade que será apresentado na segunda-feira. Mesmo quando interpelado sobre as nomeações, "o Governo não costuma revelar estas informações", refere o mesmo documento.
"A plêiade de atores é enorme, a monitorização de conflitos de interesse é inexistente", acrescenta o texto no capítulo dedicado ao executivo governamental, onde recomenda ao Tribunal de Contas que faça um estudo comparativo entre o número de assessores do Governo no início e no fim dos mandatos.
A questão dos recursos financeiros no que toca ao executivo "coloca-se numa perspetiva de excesso de gastos e não de insuficiência de receitas".
"Não existem tetos máximos para a despesa de cada ministério, o que leva a um descontrolo da despesa pública", concluem os autores do relatório, inédito em Portugal, que avalia o estado do combate à corrupção no país.
No Governo, "os gastos são muitas vezes realizados por razões meramente eleitoralistas e clientelares e os gabinetes ministeriais não são solidários com as restrições orçamentais que impõem aos serviços públicos sob a sua tutela".
Ainda ao abordar a transparência no executivo, o relatório refere alterações legislativas feitas em 2010 a estabelecer que os titulares de cargos governativos passam a apresentar apenas declarações de rendimentos e patrimoniais no início e fim dos mandatos e não todos os anos, como anteriormente.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Espaço reservado a comentários dos blogueres.