José Carlos Teixeira nem queria acreditar quando, na passada sexta-feira, abriu e leu a carta registada enviada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a notificá-lo para liquidar uma dívida de um cêntimo, que se reporta a agosto de 2005, e que, adicionando as custas do processo, já totaliza 75,55 euros.
"Confesso que a minha primeira reação foi sorrir", conta o proprietário de uma loja de produtos regionais, em Mirandela, que não conhece outro negócio onde se possa ganhar tanto dinheiro. "Apetecia-me perguntar qual é o jardim onde se plantam os cêntimos, para eu poder daqui a sete anos e dois meses ir lá buscar 75 euros. Assim deixava de trabalhar e sentava-me ao sol", ironiza.
Para além disso, entende que este caso é um sinal de muita desorganização na Administração Pública. "A mesma instituição que diz que lhe devo dinheiro é a mesma que já garantiu, por escrito, através de declarações de não dívida, que nada lhe devo", refere.
A carta do Instituto de Gestão Financeira (IGF) da Segurança Social explica apenas que a dívida de um cêntimo diz respeito a contribuições "Só diz que não paguei, em 2005, uma dívida que, na altura, devia ser de um cêntimo, e agora acrescentaram mais 75,54 euros de custas, quando durante estes anos todos nunca fui informado que devia alguma coisa à segurança social", afirma.
José Carlos Teixeira tem um prazo de dez dias para recorrer, por escrito, e garante que não paga esta quantia.
O IGF da Segurança Social apenas confirmou a existência da dívida de 75,55 euros, mas sem qualquer explicação para o facto de já ter passado declarações de não dívida ao mesmo beneficiário que foi notificado para saldar uma pretensa dívida.